Como funciona o sistema de monitoramento
Duas formas de acompanhar os direitos minerários
Se o seu plano inclui o serviço de monitoramento, você recebe alertas automáticos por e-mail para acompanhar tramitações específicas ou monitorar setores inteiros. O sistema funciona de duas maneiras complementares:
- Acompanhamento de concessões favoritas: informa sobre publicações do Boletim Oficial de Mineração relacionadas à concessão, novas sobreposições ou concessões contíguas, movimentações do processo judicial refletidas na lista diária do tribunal (estado diario) e a proximidade de prazos legais relevantes.
- Monitoramento de áreas de interesse: permite desenhar um polígono e ativar seu monitoramento para receber avisos quando surgirem publicações ou tramitações de terceiros que afetem, se sobreponham ou intersectem o setor monitorado.
Os alertas são enviados no mesmo dia em que o sistema detecta o evento, sem que você precise consultar manualmente cada fonte pública.
Concessões favoritas
Salve como favorita uma concessão que você precisa acompanhar de perto e ative seu monitoramento. O acompanhamento reúne os avisos associados a essa concessão:
- Novas sobreposições e concessões contíguas.
- Publicações no Boletim Oficial de Mineração, como pedidos de mensura, leilões e extratos de sentença.
- Movimentações do processo judicial associado que aparecem na lista diária do tribunal.
- Lembretes de prazos legais relevantes: um mês, uma semana e um dia antes do vencimento.
Áreas de interesse
Desenhe um polígono no mapa, salve-o com um nome e ative seu monitoramento para acompanhar um setor inteiro. Você receberá avisos de publicações relacionadas a concessões localizadas dentro da área ou que a intersectem, ainda que parcialmente.
Não é necessário ampliar artificialmente o polígono para incluir uma concessão que já o intersecta. Use as favoritas para o acompanhamento individual e as áreas de interesse para monitorar um setor.
Quando chegam os avisos
O envio ocorre no mesmo dia em que o sistema detecta o evento. A disponibilidade de cada informação depende de sua publicação pela fonte correspondente e de sua incorporação à plataforma.
No mapa, você pode consultar as concessões e os setores que deseja acompanhar. Consulte os planos de assinatura para conhecer o acesso ao serviço de monitoramento.
