Sobre a Propiedad Minera Digital

Para quem é?

• Advogados e escritórios jurídicos: acompanhamento de tramitações e concessões favoritas, avisos de sobreposições e concessões contíguas, movimentações de processos judiciais e proximidade de prazos legais relevantes.
• Empresas de mineração, geólogos e consultores: mapa de concessões, ferramentas para medir e desenhar áreas, importação de informações geográficas e monitoramento de setores de interesse.
• Investidores e analistas: monitor de leilões, pagamento de taxas anuais, inadimplência e exposição a leilão, estatísticas e séries históricas.

O que você pode consultar

Você pode visualizar as concessões no mapa, consultar as publicações do Boletim Oficial de Mineração no mesmo dia da publicação e consultar informações geográficas, registrais, judiciais, de taxas anuais e de leilões. Dependendo do seu plano, você também dispõe de:

• Ferramentas de desenho: desenhe concessões sobre o mapa e importe seus próprios arquivos KMZ.
• Relatórios por área: delimite um setor no mapa e gere a lista das concessões presentes nele.
• Camadas de contexto: cartas e toponímia do IGM, limites de comunas, imóveis rurais, parques nacionais, sítios prioritários, direitos de água, projetos de mineração no Sistema de Avaliação de Impacto Ambiental (SEIA) e instalações de mineração.
• Áreas de interesse: salve setores com um nome para voltar a eles e ativar seu monitoramento.
• Concessões históricas: concessões requeridas nos últimos cinco anos e concessões com o rol removido, úteis para avaliar prorrogações, manifestaciones associadas ou tramitações paralisadas.

Os níveis de acesso estão detalhados na página de assinaturas.

Monitoramento e alertas automáticos

Receba alertas por e-mail para acompanhar suas concessões favoritas e monitorar áreas de interesse, se o seu plano incluir esse serviço.

Conheça o funcionamento do sistema de monitoramento.

Estatísticas e relatórios

Geramos estatísticas e relatórios periódicos para diversas instituições a partir de uma leitura consolidada do cadastro de concessões. Nossas análises combinam quantidade de concessões e superfície, tipos de concessão, segmentos de titulares, pagamento de taxas anuais, inadimplência e exposição a leilão, além de séries históricas e tendências. Assim, transformamos dados dispersos em indicadores comparáveis e informações úteis para o planejamento, a formulação de políticas e a tomada de decisões.

Análise de direitos minerários

Estabelecer a prioridade entre concessões parece simples, mas envolve uma ampla variedade de situações e jurisprudência: em muitos casos, é um juiz quem a determina. A Propiedad Minera Digital reúne e relaciona os antecedentes — publicações, processos judiciais e sobreposições — para que essa análise parta de informações organizadas e rastreáveis.

Fontes e atualização

Trabalhamos com dois tipos de fontes:

• Informações sobre mineração: os Boletins Oficiais de Mineração e o Serviço Nacional de Geologia e Mineração (SERNAGEOMIN) como fontes principais, juntamente com a Tesouraria-Geral da República (TGR), para as taxas anuais, e o Poder Judiciário do Chile (PJUD), para os processos judiciais.
• Informações de referência: o Instituto Geográfico Militar (IGM), a Direção-Geral de Águas (DGA), o Serviço de Avaliação Ambiental (SEA), a Biblioteca do Congresso Nacional do Chile (BCN) e outras fontes públicas, que fornecem contexto cartográfico, hídrico, ambiental e normativo.

Nosso trabalho não se limita a reproduzir essas fontes: padronizamos seus dados, vinculamos antecedentes e comparamos sua evolução para oferecer uma leitura integrada. Os boletins são incorporados no mesmo dia da publicação; as demais fontes são atualizadas conforme a frequência com que cada órgão publica as informações, e preservamos o vínculo com os registros de origem.

Como elaboramos as informações

A plataforma é uma ferramenta de apoio técnico e jurídico construída a partir de registros públicos. A coleta, o relacionamento e a interpretação desses registros ficam a cargo de analistas dedicados à revisão de boletins, autos judiciais e do cadastro de concessões. Seu trabalho conta com regras especializadas, verificações automáticas e agentes de inteligência artificial baseados em modelos de linguagem de grande porte (LLMs) especializados em direito minerário.

Critérios de vigência e visualização

A visualização ativa do mapa mostra as tramitações presumivelmente vigentes. Para mantê-la assim, aplicamos estes critérios:

• Concessões de pesquisa: são removidas depois de transcorrida uma margem prudencial após a data calculada de vencimento, destinada a contemplar uma eventual prorrogação ou o exercício do direito de apresentar uma manifestación, cujas publicações ainda podem estar pendentes.
• Concessões marcadas como “Provavelmente caducas”: permanecem visíveis enquanto o SERNAGEOMIN as registrar como em trâmite, mesmo quando os prazos calculados a partir dos antecedentes disponíveis indiquem que já teriam caducado.
• Concessões em trâmite fora dos prazos legais para requerer a sentença ou a mensura: são retiradas gradualmente da visualização ativa à medida que os antecedentes são verificados e atualizados.

Excepcionalmente, determinados pedimentos ou manifestaciones podem permanecer legalmente em trâmite apesar de incidentes ou atrasos que não afetem seus prazos legais. Nesses casos, os critérios de depuração da visualização ativa podem excluí-los temporariamente. Procuramos detectar essas situações e reincorporar os registros correspondentes; de qualquer forma, eles permanecem disponíveis na ferramenta “Concessões históricas”.

Sistema de coordenadas

A Propiedad Minera Digital integra as concessões no mapa em coordenadas WGS84, preservando suas coordenadas, datum e fuso originais. Para transformar PSAD56 e SAD69, aplica os parâmetros regionais do Instituto Geográfico Militar (IGM). Conheça essas referências, o alcance das transformações e os trabalhos de modernização em Sistema de coordenadas.

Precisa de ajuda?

Se você tiver dúvidas sobre os planos, o nível de acesso ou como a plataforma pode apoiar seu trabalho, escreva pelo canal de contato ou para contacto@propiedadminera.cl. Se detectar informações incorretas, identifique a concessão, o número do Rol Nacional ou a publicação correspondente pelos mesmos canais.

Explore os direitos minerários do Chile

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